15 de outubro de 2026

A discussão sobre a redução da maioridade penal voltou ao centro do debate político após o senador Rogério Marinho (PL-RN), aliado de Flávio Bolsonaro, apresentar uma emenda à PEC da Segurança Pública para reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização criminal como adulto. A proposta busca alterar as regras atuais e reacende uma discussão que há anos divide políticos e especialistas. O tema também aumenta a pressão sobre o governo Lula, já que o PT historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal. A iniciativa ainda depende da tramitação no Congresso Nacional e não significa que Lula tenha apresentado ou aprovado a mudança. A proposta foi articulada pela oposição, que defende alterações nas regras de responsabilização de adolescentes que cometem crimes. Fonte: Senado Federal e UOL.